Membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fala em entrevista à Brazine sobre a lenta reforma agrária, a violência no campo e a postura do MST diante da aprovação de Lei de Biossegurança no Brasil.
Quais foram os principais avanços na política de Reforma Agrária desenvolvida pelo atual governo?
Stedile: O processo de Reforma Agrária do governo Lula anda a passos de tartaruga. Não honraram o compromisso de assentar 430 mil famílias em três anos. O Incra continua agindo como bombeiro. Faltam recursos, por culpa da política econômica. Faltam servidores para cumprir a meta. Falta uma diretriz para o Plano Nacional de Reforma Agrária, que em sua estratégia geral foi abandonado. De bom, houve a implantação do seguro agrícola e a ampliação dos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), ainda que não cheguem à maioria dos assentados.
Stedile: O processo de Reforma Agrária do governo Lula anda a passos de tartaruga. Não honraram o compromisso de assentar 430 mil famílias em três anos. O Incra continua agindo como bombeiro. Faltam recursos, por culpa da política econômica. Faltam servidores para cumprir a meta. Falta uma diretriz para o Plano Nacional de Reforma Agrária, que em sua estratégia geral foi abandonado. De bom, houve a implantação do seguro agrícola e a ampliação dos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), ainda que não cheguem à maioria dos assentados.
Que vias de poder dificultam a plena realização da Reforma Agrária no Brasil?
Stedile: Não há como implementar a Reforma Agrária sem antes modificar o modelo econômico. Hoje esse é o principal entrave.
O Brasil está investindo pesado no agronegócio de exportação. Qual a postura do MST diante dessa tendência?
Stedile: Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que as pequenas propriedades de terra empregam mais de 87% dos trabalhadores do campo, enquanto as grandes somente 2,5%. Com relação à produtividade, as estatísticas reafirmam que a pequena propriedade é a responsável por grande parte da economia nas áreas rurais. Além disso, a receita gerada no setor agropecuário pela pequena unidade, em 2003, foi cerca de 53% da total no país, enquanto os latifúndios registraram média de apenas 15%. O MST luta por um modelo agrícola que sustente nosso povo, coloque comida no prato dos brasileiros antes de vendê-la para outros países, como faz o agronegócio dos grandes proprietários. Até hoje nenhum país do chamado primeiro mundo conseguiu se desenvolver baseado na monocultura para exportação.
O que o MST tem a declarar acerca da violência instaurada no campo?
Stedile: A concentração fundiária no Brasil é uma das principais responsáveis pela enorme violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciam que entre 1985 e 2003 foram registrados 1.349 assassinatos no meio rural, dos quais apenas 75 foram a julgamento. Em 2003, foram assassinados 73 trabalhadores Sem Terra, 69,8% maior com relação a 2002. No final de 2004, no dia seguinte ao julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado do Carajás (PA) - que matou 21 trabalhadores rurais no Pará - aconteceu a chacina de Felisburgo (MG), deixando cinco trabalhadores mortos e mais treze baleados, entre os quais uma criança de 12 anos. O mandante e executor do crime, o fazendeiro Adriano Chafik, réu confesso, encontra-se atualmente em liberdade após ação de hábeas corpus.
O Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciado por Lula, é realmente viável?
Stedile: Sabemos que a realização da reforma agrária não é apenas uma questão de vontade política ou de compromisso pessoal do presidente. Depende da política econômica e de um projeto nacional de desenvolvimento, se quiser de fato resolver os problemas do povo. Defendemos a idéia de que nos libertaremos da pobreza e da desigualdade social somente quando o governo priorizar a maioria. Marchamos até Brasília para dizer ao Congresso Nacional que é hora de normatizar o plebiscito, as consultas e o referendo, direitos previstos na constituição e até hoje não regulamentados. O povo precisa ter o direito de exercer o seu mandato.
Qual é a posição do MST diante da aprovação, em março, da Lei de Biossegurança que libera no Brasil o plantio, a comercialização e a pesquisa de transgênicos?
Stedile: A atuação do governo federal com respeito à liberação de sementes transgênicas foi uma vergonha! O governo foi refém dos interesses de transnacionais, como a Monsanto e Sygenta, entre outras, e de políticos como os governadores Rigoto (RS) e Roberto Requião (PR). Os fazendeiros que aderiram aos transgênicos e sonharam com lucros fáceis, passados dois anos, já estão amargando as conseqüências. A Monsanto cobrou e levou dos agricultores gaúchos nada menos do que 80 milhões de reais na última safra. É a volta do feudalismo. Uma transnacional cobra sem fazer nada, sem vender um grama de semente, sem plantar um grão. O que está em jogo é a soberania da agricultura brasileira, é o direito dos agricultores poderem cultivar suas próprias sementes ou não. O governo não entendeu nada disso e fez o jogo das transnacionais como patinho.
ANGELITA KASPER, de Berlim
para a Brazine # 13
Stedile: Não há como implementar a Reforma Agrária sem antes modificar o modelo econômico. Hoje esse é o principal entrave.
O Brasil está investindo pesado no agronegócio de exportação. Qual a postura do MST diante dessa tendência?
Stedile: Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que as pequenas propriedades de terra empregam mais de 87% dos trabalhadores do campo, enquanto as grandes somente 2,5%. Com relação à produtividade, as estatísticas reafirmam que a pequena propriedade é a responsável por grande parte da economia nas áreas rurais. Além disso, a receita gerada no setor agropecuário pela pequena unidade, em 2003, foi cerca de 53% da total no país, enquanto os latifúndios registraram média de apenas 15%. O MST luta por um modelo agrícola que sustente nosso povo, coloque comida no prato dos brasileiros antes de vendê-la para outros países, como faz o agronegócio dos grandes proprietários. Até hoje nenhum país do chamado primeiro mundo conseguiu se desenvolver baseado na monocultura para exportação.
O que o MST tem a declarar acerca da violência instaurada no campo?
Stedile: A concentração fundiária no Brasil é uma das principais responsáveis pela enorme violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciam que entre 1985 e 2003 foram registrados 1.349 assassinatos no meio rural, dos quais apenas 75 foram a julgamento. Em 2003, foram assassinados 73 trabalhadores Sem Terra, 69,8% maior com relação a 2002. No final de 2004, no dia seguinte ao julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado do Carajás (PA) - que matou 21 trabalhadores rurais no Pará - aconteceu a chacina de Felisburgo (MG), deixando cinco trabalhadores mortos e mais treze baleados, entre os quais uma criança de 12 anos. O mandante e executor do crime, o fazendeiro Adriano Chafik, réu confesso, encontra-se atualmente em liberdade após ação de hábeas corpus.
O Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciado por Lula, é realmente viável?
Stedile: Sabemos que a realização da reforma agrária não é apenas uma questão de vontade política ou de compromisso pessoal do presidente. Depende da política econômica e de um projeto nacional de desenvolvimento, se quiser de fato resolver os problemas do povo. Defendemos a idéia de que nos libertaremos da pobreza e da desigualdade social somente quando o governo priorizar a maioria. Marchamos até Brasília para dizer ao Congresso Nacional que é hora de normatizar o plebiscito, as consultas e o referendo, direitos previstos na constituição e até hoje não regulamentados. O povo precisa ter o direito de exercer o seu mandato.
Qual é a posição do MST diante da aprovação, em março, da Lei de Biossegurança que libera no Brasil o plantio, a comercialização e a pesquisa de transgênicos?
Stedile: A atuação do governo federal com respeito à liberação de sementes transgênicas foi uma vergonha! O governo foi refém dos interesses de transnacionais, como a Monsanto e Sygenta, entre outras, e de políticos como os governadores Rigoto (RS) e Roberto Requião (PR). Os fazendeiros que aderiram aos transgênicos e sonharam com lucros fáceis, passados dois anos, já estão amargando as conseqüências. A Monsanto cobrou e levou dos agricultores gaúchos nada menos do que 80 milhões de reais na última safra. É a volta do feudalismo. Uma transnacional cobra sem fazer nada, sem vender um grama de semente, sem plantar um grão. O que está em jogo é a soberania da agricultura brasileira, é o direito dos agricultores poderem cultivar suas próprias sementes ou não. O governo não entendeu nada disso e fez o jogo das transnacionais como patinho.
ANGELITA KASPER, de Berlim
para a Brazine # 13
Interview mit João Pedro Stedile
Brazine spricht mit einem der Anführer der Landlosenbewegung (MST) über die langsam voranschreitende Agrarreform, die Gewalt auf dem Land und die Position der MST zur Verabschiedung des Gesetzes zur Biosicherheit in Brasilien.
Was waren die wichtigsten Fortschritte, die durch die von der momentanen Regierung entwickelten Agrarreform erreicht wurden?
Stedile: Der Prozess der Agrarreform kommt nur im Schneckentempo voran. Das Versprechen, in drei Jahren Land an 430.000 Familien zu geben, wurde nicht eingehalten. Die Arbeit vom INCRA (Nationales Institut zur Kolonisierung und Agrarreform) ist noch immer nur ein Tropfen auf den heißen Stein. Aufgrund der Wirtschaftspolitik fehlen die nötigen Geldmittel. Es fehlen die Mitstreiter, um das Ziel zu erreichen. Es fehlt eine Richtlinie für die Förderung der Familienlandwirtschaft (PRONAF), die in ihrer grundlegenden Strategie bereits aufgegeben wurde.
Was verhindert die vollständige Verwirklichung der Agrarreform in Brasilien?
S.: Man kann die Agrarreform nicht durchsetzen, ohne vorher das ökonomische System zu ändern. Das ist das größte Hindernis.
Brasilien investiert intensiv in die export-orientierten landwirtschaftlichen Großbe-triebe. Was ist die Position der MST dazu?
S.: Die Zahlen des brasilianischen Statistikamts (IBGE) zeigen, dass die kleinen Landgüter mehr als 87% der Landarbeiter beschäftigen, während die großen gerade mal 2,5% der Landarbeiter angestellt haben. Die Statistiken bestätigen, dass die kleinen Güter zu einem großen Teil die wirtschaftliche Produktivität in den ländlichen Gebieten ausmachen. Weiterhin machten die Erträge der kleinen Güter 2003 einen Anteil von 53% vom Gesamtanteil des landwirtschaftlichen Sektors aus, während die Großgrundbesitze einen Anteil von etwa 15% erreichten. Die MST kämpft für eine Landwirtschaft, die unser Volk ernährt und das Essen auf die Tische der Brasilianer stellt, anstatt es an andere Länder zu verkaufen, wie es die Großgrundbesitzer tun. Bis heute hat sich kein Land der sogenannten ersten Welt auf der Basis einer exportorientierten Monokultur entwickeln können.
Was sagt die MST zur zunehmenden Gewalt auf dem Land?
S.: Die Konzentration des Grundbesitzes ist der Hauptgrund für die Gewalt auf dem Land. Daten der CPT (Landpastoral der brasilianischen Bischofskonferenz) zeigen, dass zwischen 1985 und 2003 von 1.349 registrierten Angriffen im ländlichen Gebiet nur 75 vor ein Gericht gebracht wurden. 2003 wurden 73 landlose Arbeiter angegriffen, 69,8% mehr als im Jahr davor. Ende 2004, einen Tag nach dem Prozess gegen die Verantwortlichen für das Massaker in Eldorado do Carajás (PA), bei dem 21 Landarbeiter aus Pará starben, ereignete sich das Gemetzel von Felisburgo (MG), bei welchem fünf Arbeiter ums Leben kamen und 13 verletzt wurden, darunter ein 12-jähriges Kind. Der Angeklagte, Adriano Chafik, hat gestanden, befindet sich jedoch in Freiheit.
Halten Sie den von Lula angekündigten Nationalen Plan für Agrarreform für realisierbar?
S.: Wir wissen, dass die Umsetzung der Agrarreform nicht zuletzt eine Frage des politischen Willens oder des persönlichen Einsatzes von Lula ist. Wollte man wirklich die Probleme des Volks lösen, hängt das von der Wirtschaftspolitik und einem nationalen Projekt für Entwicklung ab. Wir denken, dass wir uns von der Armut und der sozialen Ungleichheit nur befreien können, wenn die Regierung die Mehrheit der Bevölkerung in den Vordergrund ihrer Bemühungen stellt. Wir marschierten bis nach Brasília, um den Politikern zu sagen, dass es Zeit ist Volksentscheide und andere Rechte, die in der Verfassung festgelegt sind, tatsächlich einzuführen. Das Volk braucht das Recht sein Mandat auszuüben.
Welche Position bezieht die MST bezüglich der Gentechnik in der Landwirtschaft?
S.: Die Reaktion der Landesregierung auf die Freigabe von genmanipulierten Samen war eine Schande! Die Regierung vertrat die Interessen von ausländischen Investoren, wie unter anderem Monsanto und Sygenta, und von einigen Politikern. Die Großgrundbesitzer, die in den letzten zwei Jahren die gentechnisch veränderten Samen einsetzten und von einfachen Gewinnen träumten, haben jetzt schon mit den Konsequenzen zu kämpfen. Monsatos Anteil am Verkauf des Saatguts ist zu hoch. Das ist die Rückkehr des Feudalismus. Eine transnationale Firma verdient ohne irgendetwas zu tun, ohne ein Korn anzubauen. Was hier auf dem Spiel steht, ist die Souveränität der brasilianischen Landwirtschaft und das Recht der Landarbeiter, ob sie nun ihre eigenen Samen anbauen können oder nicht. Die Regierung hat davon gar nichts verstanden und hat das Spiel als Quietscheentchen mitgespielt.
von ANGELITA KASPER
Deutsch von SOPHIE SCHÄFER
Brazine spricht mit einem der Anführer der Landlosenbewegung (MST) über die langsam voranschreitende Agrarreform, die Gewalt auf dem Land und die Position der MST zur Verabschiedung des Gesetzes zur Biosicherheit in Brasilien.
Was waren die wichtigsten Fortschritte, die durch die von der momentanen Regierung entwickelten Agrarreform erreicht wurden?
Stedile: Der Prozess der Agrarreform kommt nur im Schneckentempo voran. Das Versprechen, in drei Jahren Land an 430.000 Familien zu geben, wurde nicht eingehalten. Die Arbeit vom INCRA (Nationales Institut zur Kolonisierung und Agrarreform) ist noch immer nur ein Tropfen auf den heißen Stein. Aufgrund der Wirtschaftspolitik fehlen die nötigen Geldmittel. Es fehlen die Mitstreiter, um das Ziel zu erreichen. Es fehlt eine Richtlinie für die Förderung der Familienlandwirtschaft (PRONAF), die in ihrer grundlegenden Strategie bereits aufgegeben wurde.
Was verhindert die vollständige Verwirklichung der Agrarreform in Brasilien?
S.: Man kann die Agrarreform nicht durchsetzen, ohne vorher das ökonomische System zu ändern. Das ist das größte Hindernis.
Brasilien investiert intensiv in die export-orientierten landwirtschaftlichen Großbe-triebe. Was ist die Position der MST dazu?
S.: Die Zahlen des brasilianischen Statistikamts (IBGE) zeigen, dass die kleinen Landgüter mehr als 87% der Landarbeiter beschäftigen, während die großen gerade mal 2,5% der Landarbeiter angestellt haben. Die Statistiken bestätigen, dass die kleinen Güter zu einem großen Teil die wirtschaftliche Produktivität in den ländlichen Gebieten ausmachen. Weiterhin machten die Erträge der kleinen Güter 2003 einen Anteil von 53% vom Gesamtanteil des landwirtschaftlichen Sektors aus, während die Großgrundbesitze einen Anteil von etwa 15% erreichten. Die MST kämpft für eine Landwirtschaft, die unser Volk ernährt und das Essen auf die Tische der Brasilianer stellt, anstatt es an andere Länder zu verkaufen, wie es die Großgrundbesitzer tun. Bis heute hat sich kein Land der sogenannten ersten Welt auf der Basis einer exportorientierten Monokultur entwickeln können.
Was sagt die MST zur zunehmenden Gewalt auf dem Land?
S.: Die Konzentration des Grundbesitzes ist der Hauptgrund für die Gewalt auf dem Land. Daten der CPT (Landpastoral der brasilianischen Bischofskonferenz) zeigen, dass zwischen 1985 und 2003 von 1.349 registrierten Angriffen im ländlichen Gebiet nur 75 vor ein Gericht gebracht wurden. 2003 wurden 73 landlose Arbeiter angegriffen, 69,8% mehr als im Jahr davor. Ende 2004, einen Tag nach dem Prozess gegen die Verantwortlichen für das Massaker in Eldorado do Carajás (PA), bei dem 21 Landarbeiter aus Pará starben, ereignete sich das Gemetzel von Felisburgo (MG), bei welchem fünf Arbeiter ums Leben kamen und 13 verletzt wurden, darunter ein 12-jähriges Kind. Der Angeklagte, Adriano Chafik, hat gestanden, befindet sich jedoch in Freiheit.
Halten Sie den von Lula angekündigten Nationalen Plan für Agrarreform für realisierbar?
S.: Wir wissen, dass die Umsetzung der Agrarreform nicht zuletzt eine Frage des politischen Willens oder des persönlichen Einsatzes von Lula ist. Wollte man wirklich die Probleme des Volks lösen, hängt das von der Wirtschaftspolitik und einem nationalen Projekt für Entwicklung ab. Wir denken, dass wir uns von der Armut und der sozialen Ungleichheit nur befreien können, wenn die Regierung die Mehrheit der Bevölkerung in den Vordergrund ihrer Bemühungen stellt. Wir marschierten bis nach Brasília, um den Politikern zu sagen, dass es Zeit ist Volksentscheide und andere Rechte, die in der Verfassung festgelegt sind, tatsächlich einzuführen. Das Volk braucht das Recht sein Mandat auszuüben.
Welche Position bezieht die MST bezüglich der Gentechnik in der Landwirtschaft?
S.: Die Reaktion der Landesregierung auf die Freigabe von genmanipulierten Samen war eine Schande! Die Regierung vertrat die Interessen von ausländischen Investoren, wie unter anderem Monsanto und Sygenta, und von einigen Politikern. Die Großgrundbesitzer, die in den letzten zwei Jahren die gentechnisch veränderten Samen einsetzten und von einfachen Gewinnen träumten, haben jetzt schon mit den Konsequenzen zu kämpfen. Monsatos Anteil am Verkauf des Saatguts ist zu hoch. Das ist die Rückkehr des Feudalismus. Eine transnationale Firma verdient ohne irgendetwas zu tun, ohne ein Korn anzubauen. Was hier auf dem Spiel steht, ist die Souveränität der brasilianischen Landwirtschaft und das Recht der Landarbeiter, ob sie nun ihre eigenen Samen anbauen können oder nicht. Die Regierung hat davon gar nichts verstanden und hat das Spiel als Quietscheentchen mitgespielt.
von ANGELITA KASPER
Deutsch von SOPHIE SCHÄFER
